Operar com criptoativos não é para amadores

João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, descreve como surgiram as moedas digitais e sua operação no mercado imobiliário, desde que devidamente declaradas ao Fisco!

Nesta quinta, 20 de fevereiro, estive na sede Creci-SP, a fim de prestigiar a realização do 1º ENTEC – Encontro Técnico de Informática. Saí impressionado com a qualidade dos preletores, verdadeiras “feras” em suas respectivas especialidades. Os palestrantes falaram sobre redes sociais, marketing e liderança; inteligência artificial; governança; blockchain (criptomoedas); e tokenização. Entre os que mais me despertaram a curiosidade do saber, destaco o das criptomoedas. Aliás, tema secundário, que se tornou principal no debate sobre a blockchain.

 A parte da tarde, que não pude assistir, foi ministrada por técnicos do Cofeci, sobre o SGR – Sistema de Governança e Registro de Contratos e Documentos e, também, sobre blockchain. Neste artigo, discorrerei um pouco sobre criptomoedas. A primeira de que se tem registro foi criada por um alguém, ou por um grupo, que se nominou Satoshi Nakamoto. Trata-se, obviamente, de um pseudônimo. Ele (ou eles) nunca se apresentou publicamente. A moeda virtual criptografada (daí o nome de criptomoeda) por ele criada - a mais famosa - é a Bitcoin. 

Criptografia é a conversão de dados alfanuméricos em códigos abstratos, conhecidos como textos cifrados ou ciphertexts (inglês). Ela impede que dados sensíveis possam ser acessados por quem não está autorizado. A par com a criptografia, Nakamoto usou, ao que se sabe, pela primeira vez, a tecnologia blockchain para operacionalizar sua criptomoeda. A nova tecnologia oferece quase absoluta segurança, por meio do registro distribuído de dados, exigindo que suas informações sejam compartilhadas sincronizadamente com vários computadores.

Em seu writepaper (explicação escrita), Nakamoto descreveu a Bitcoin como sistema de dinheiro eletrônico peer-to-peer (pessoa a pessoa), que permite realizar transações diretas entre usuários, sem a necessidade de intermediários, como os bancos. A Bitcoin foi lançada em janeiro de 2009, privadamente, sem qualquer autorização ou interferência governamental. O genesis block foi o primeiro grupo de investidores a experimentá-la. A partir daí, ganhou popularidade e atraiu muitos entusiastas que buscavam alternativas ao sistema financeiro tradicional.

Lançada a Bitcoin, milhares de outras (altcoins) surgiram como alternativa à primeira. Entre as principais estão: Etherium, Litecom, Ripple e Cardano. Usadas também como investimento, as moedas virtuais oferecem rapidez nas transações, descentralização e pagamentos internacionais mais eficientes. Mas também apresentam desafios e riscos, como a volatilidade (rápida variação de preços) e a falta de regulação, que pode proporcionar atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, pela dificuldade de rastreamento.

No mercado imobiliário, ainda há pouca incidência de operações com criptomoedas, embora não haja lei que as proíba, desde que devidamente declaradas ao Fisco, tanto para pessoas físicas como jurídicas. Um dos problemas é a custódia da senha de acesso aos criptoativos. Em caso de falecimento do seu titular, sem que a senha tenha sido passada aos sucessores, o ativo se tornará indisponível e inaproveitável a quem quer que seja, mesmo aos criadores da moeda virtual objeto. Portanto é preciso cautela e profissionalismo na sua utilização.

Sobre João Teodoro: O paranaense João Teodoro da Silva iniciou a carreira de corretor de imóveis em 1972. Empresário no mercado da construção civil, graduado em Direito e Ciências Matemáticas. Foi presidente do Creci-PR por três mandatos consecutivos, do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Paraná de 1984 a 1986, diretor da Federação do Comércio do Paraná e é presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis desde 2000.