Artigo de João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci
Com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministério da Economia, Paulo Guedes, e do Presidente do Banco Central, Roberto campo Neto, em 20 de fevereiro de 2020, o Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães lançou o crédito imobiliário com taxa fixa de juros. A taxa pode ser de 8% a 9,75% ao ano, sem qualquer indexador variável.
Pode financias até 80% de imóveis residenciais novos e usados. A nova modalidade admite amortização pelo Sistema PRICE, com prestações de valor imutável, para contratos de até 20 anos, e SAC, com valor das prestações decrescente, para contratos de até 30 anos.
As taxas são mais elevadas do que as praticadas por outras modalidades de crédito, cujas prestações são corrigidas pela taxa de juros mais correção pela TR – Taxa Referencial (6,5% a 8,5% ao ano), ou pelo IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Ampliado(2,95% a 4,95% ao ano), que continuam disponíveis. Mas a grande novidade está na segurança oferecida ao adquirente, que saberá até o final da contratação o valor de cada prestação que pagará, independente do que vier a acontecer com a economia do país.
Definitivamente, trata-se de crédito imobiliário de primeiro mundo alinhado com as práticas de mercados maduros, como os Estados Unidos, segundo a afirmação do Ministro Paulo Guedes. Para Roberto, a nova linha de crédito foi possível graças ao atual cenário da economia brasileira, com taxa de juros (SELIC) e inflação baixa. A novidade garantirá menores custos e mais competição no mercado, forçando a concorrência a adotar medidas similares.
As taxas fixas variam não só pelo tempo de contratação, mas também de acordo com a condição do contratante. Clientes da Caixa com características especiais, como investidores e contratantes de seus serviços pagarão taxas menores, de 8%, 8,5% e 9% para contratos de até 10, 20 ou 30 anos, respectivamente. Quem não for cliente pagará as maiores taxas de 9%, 9,5% e 9,75%. Haverá taxas diferenciadas também para servidores públicos e clientes comuns da Caixa.
Pedro Guimarães lembrou em seu discurso que a nova modalidade possibilita a securitização (venda) da carteira de crédito, operação que permite a transferência de risco do cliente para a Caixa com segurança. Quanto a portabilidade, ou seja, a migração de um tipo de contrato para outro, por enquanto só será admitida de outros agentes financeiros para a Caixa. A migração de contratos de uma modalidade para outra dentro da própria Caixa poderá vir a ser possível, mas ainda não há previsão para isso.
Com a taxa básica de juros (SELIC) em 4,25%, a menor de toda a história, e a inflação sob controle, em 4,31% ao ano (2019), além de outros indicadores, como o crescimento da Bolsa de Valores e aqueda do índice de desemprego, a recessão vivida pela economia brasileira durante o governo Dilma Rousseff já não passa de história. A nova inédita linha de crédito confere credibilidade não apenas ao mercado imobiliário, mas a toda economia brasileira. Sem dúvida, algo a comemorar!
Sobre João Teodoro:
Nascido na cidade de Sertanópolis, no Estado do Paraná, João Teodoro da Silva iniciou a carreira de corretor de imóveis em 1972. Ele é empresário no mercado da construção civil em Curitiba (PR). Graduado em Direito e Ciências Matemáticas, foi professor de Matemática, Física e Desenho na PUC/PR. É técnico em Edificações e em Processamento de Dados e possui diversos cursos de extensão universitária pela Fundação Getúlio Vargas. Foi presidente do Creci-PR por três mandatos consecutivos, presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Paraná de 1984 a 1986 e diretor da Federação do Comércio do Paraná. No Cofeci, atua desde 1991, quando passou a exercer o cargo de conselheiro federal, e é presidente desde 2000.