Silvia Celani
16 de out de 20233 min
Atualizado: 4 de dez de 2023
Nossa carta magna foi criada no dia 05 de outubro de 1988, com 250 artigos. Hoje, conta com 128 emendas, mais 06 de revisão compulsória. Essa tumultuada História, contraposta à dos EUA, reflete bem nosso atraso institucional! Saiba mais no artigo do presidente do sistema Cofeci-Creci, João Teodoro.
A humanidade sempre teve necessidade de registrar seus feitos e pensamentos para a posteridade. Os primeiros registros encontrados são as pinturas rupestres, em pedra bruta. Depois passamos pelos tabletes de argila, madeira, folhas de palmeira, alguns metais e cascas de árvores, até chegarmos a algo mais parecido com o papel, como o papiro e o pergaminho. O papiro era uma planta abundante no Egito antigo, usada na construção de barcos e para fazer cordas. Descobriu-se que prensada, seca e polida, serviria como suporte para a escrita.
O papiro viabilizou a biblioteca de Alexandria e a de Pérgamo, na Grécia. Outros povos aderiram ao seu uso, até que, a fim de evitar a escassez, sua exportação acabou proibida pelo Egito. A falta do papiro motivou a criação do pergaminho, na cidade de Pérgamo, obtido por meio do tratamento de couro de ovelhas e bezerros. Embora fosse muito mais resistente que o papiro, sua produção era demorada e cara. Os chineses descobriram o papel no ano 105 d.C.. Entretanto só 600 anos depois a novidade foi difundida para outras culturas.
A independência estadunidense foi declarada em 4 de julho de 1776. Sua primeira Constituição foi promulgada em 1787, na Convenção da Filadélfia, e entrou em vigor em 1789. Seu original foi escrito em pergaminho. Anna Mucci Pelúzio (Org. Social e Política do Brasil, 1984, UFV) afirma que a primeira Constituição escrita foi a da Suécia. A maioria dos autores, no entanto, afirma que foi a dos EUA. Com 336 anos, a Carta Magna norte-americana, com meros sete artigos, sofreu apenas 27 emendas que não modificam seu texto, mas são a ele acrescidas.
A história constitucional do Brasil é bem mais complicada. Nossa independência foi declarada em 7 de setembro de 1822, mas continuamos na condição de império até 1889, quando foi proclamada a República. Isso pode ter feito a diferença. Os EUA, ao se libertar do jugo inglês, em 1776, promulgou sua única Constituição apenas 12 anos depois e assumiu o regime republicano. O Brasil continuou imperialista. Nossa primeira Carta foi promulgada por D. Pedro I, em 1824. Ele a impôs ao povo depois de dissolver a Constituinte por ele próprio nomeada.
Há autores que interpretam a Emenda nº 01 à Carta de 1967 como Constituição de 1969. Porém a história oficial a ignora e considera o total de sete diplomas. Pela ordem, a de 1824, em tese, só não é mais antiga que a dos EUA. Porém não foi perpetuada em pergaminho. Por ela, o poder do imperador era absoluto. Em 1891, a Constituição da República instituiu o federalismo e criou os “Estados Unidos do Brasil”. Em 1934, a nova Carta Magna, mais liberal, já declarava: “todos os poderes emanam do povo e em nome dele são exercidos”.
Vieram então a ditadura de Getúlio Vargas, o “Estado novo” e a Carta de 1937, com a pena de morte. A Constituição de 1946 restaurou o estado democrático de direito e extinguiu a pena de morte. A Carta de 1967, enxertada por vários Atos Institucionais, inclusive o AI-5, mais a emenda de 1969, consolidou o regime militar. Há 35 anos, a 05 de outubro de 1988, veio a atual Constituição, com 250 artigos. Hoje, com 128 emendas, mais 06 de revisão compulsória. Essa tumultuada História, contraposta à dos EUA, reflete bem nosso atraso institucional!
Sobre João Teodoro: O paranaense João Teodoro da Silva iniciou a carreira de corretor de imóveis em 1972. Empresário no mercado da construção civil, graduado em Direito e Ciências Matemáticas. Foi presidente do Creci-PR por três mandatos consecutivos, do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Paraná de 1984 a 1986, diretor da Federação do Comércio do Paraná e é presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis desde 2000.