EMENTÁRIO E BIBLIOGRAFIA DAS DISCIPLINAS
DISCIPLINA: OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS
EMENTÁRIO

O Corretor de Imóveis. O Papel legal do Corretor de Imóveis. O Cliente. O imóvel.Contrato de Corretagem. Início e Término da Intermediação Imobiliária. A Remuneração do Corretor de Imóveis. Sinal de Negócio. Exercício Ilegal da Profissão. Exercício Público da profissão. Avaliação de Imóveis e Locação de Imóveis.

OBJETIVOS DA DISCIPLINA

O futuro profissional deve exercer, no âmbito de sua competência e responsabilidade, atividades de compra, venda, permuta e locação de imóveis avaliação a preço de mercado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. O CORRETOR DE IMÓVEIS

1.1. Conceito
1.2. Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis
1.3. Direitos
1.4. Deveres
1.5. Proibições e Penalidades
1.3. O Conselho Federal dos Corretores de Imóveis
1.4. Os Conselhos Regionais
1.5. A inscrição do Corretor de Imóveis
1.6. Legislação (LEI n. 6.530/78, Lei n.º 4.116/62, Dec.n.º 81.871/78)
1.7. Lei 6015/1973.
1.8. Lei 10.406/2002. Código Civil
1.9 . Lei 8.078/1990. Defesa do Consumidor
1.10. Código Processo Disciplinar (Resolução n.º146/82)

2. O PAPEL DO CORRETOR DE IMÓVEIS

2.1. O Trabalho do Corretor de Imóveis
2.2. O que a Lei permite
2.3. O Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis

3. O CLIENTE

3.1. Conceito
3.2. Potencialidade
3.3. Características do cliente
3.4. Comportamento
3.5. Qualidade no Atendimento

4. O IMÓVEL

4.1 Bem imóvel
4.2 Classificação:Urbano e Rurais, Natureza,Acessão física artificial e Acessão intelectual, Por disposição da Lei
4.3 Terras Públicas e Privadas
4.4 Direito das Coisas
4.5 Direito Real
4.6 Posse
4.7 Propriedade
4.8 Superfície
4.9 Servidão
4.10 Usufruto
4.11 Uso
4.12 Usucapião
4.13 Direitos do Proprietário: Usar, Gozar e Dispor
4.14 Forma de Aquisição: Aluvião, Formação de Ilha, Avulsão, Abandono de Álveo
4.15 Forma de Perda: Renúncia, Alienação Abandono, Desapropriação, Confisco.

5. INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA

5.1 Proposta de Compra e Venda
5.2 Contrato de Corretagem
5.3 Promessa de Compra e Venda
5.4 Locação
5.5 Incorporação Imobiliária
5.6 Administração
5.7 Procuração

6. AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

6.1 Valor de Mercado
6.2 Preço
6.3 Bem Imóvel
6.4 Pesquisa
6.5 Vida Útil
6.6 Bens Fungíveis e Intangíveis
6.7 Métodos de Avaliação

7. ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA

7.1 Condomínio
7.2 Deveres do Condômino
7.3 Direitos do Condômino
7.4 Incorporação
7.5 Sistema Financeiro Imobiliário

8. CONTRATO DE COMPRA E VENDA

8.1 Direito de Propriedade
8.2 Certidões Negativas
8.3 Clausulas Contratuais: essenciais, acessórias, acidentais, adjetas
8.4. Escritura de Compra e Venda
8.5 Característica de Contratos

9. LOCAÇÃO PREDIAL URBANA

9.1 Contrato de Locação
9.2 Deveres do locador
9.3 Deveres do locatário
9.4 Direitos do locador
9.5 Direitos do locatário
9.6 Locação Residencial
9.7 Locação Não Residencial
9.8 Sublocação
9.9 Locação de temporada
9.10 Direito de Preferência
9.11 Benfeitorias
9.12 Sucessão
9.13 Procedimentos Processuais
9.14 Penalidades, Denúncia Vazia, Nulidade, Ação de Despejo, Consignação de Pagamento, Garantias Locatícias, Ação Renovatória

10. REGISTRO DE IMÓVEIS

1.1 Modalidades
1.2 Matrícula
1.3 Registro
1.4 Averbação
1.5 Incorporação
1.6 Tipos de Cartórios
1.7 Escrituras
1.8 Certidões

11. TRIBUTOS: IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

BIBLIOGRAFIA

AYRES, Antonio. Como avaliar imóveis... sem mistérios. São Paulo: Imobiliária, 1996.
BUENO, A Márcio A.O corretor de imóveis e as regras das locações residenciais. São Paulo: Imobiliária, 1996.
RAPOSO, Alexandre. Situações jurídicas da profissão de corretor de imóveis. 2.ed. São Paulo: Imobiliária Ltda, 1995.
________ . Manual jurídico do corretor de imóveis. 5.ed. São Paulo: Colibrie, 1995.
TRAVASSO, Ari. Compra e venda de imóveis. Rio de Janeiro: Iel Nordica, 1991.
_____. Ganhe muito mais. Rio de Janeiro: Iel Nordica, 1995.
_____. Estratégias para o dia a dia. Rio de Janeiro: Iel Cop, 1999.
_____ . É assim que se faz... compra e venda de imóveis. Rio de Janeiro: Iel Nordica, 1994.
REZENDE, José Machado. Operações Imobiliárias, Ed. AB, Goiânia, 2001
ZADIR, Ângelo e outros, MANUAL DO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, Vol
1 Ed. AB, 11a. Ed, Goiânia.
Lei 6530 de 12/05/78
Decreto 81.871 de 29/06/78
Lei 4.591/64 (Lei do Condomínio e das Incorporações)
Lei 8.245/81 (Lei do Inquilinato)
Lei 6766/79
Código de Ética Profissional (Resolução COFECI n.o 326/92)
Legislação do Corretor de Imóveis, Editado pelo COFECI
Gerstenberger, Fátima C.S, Condomínio Urbano em Perguntas e Respostas – Editora Destaque
Rio de Janeiro
Neto, Francisco Maia, Negócios Imobiliários– Del Rey Editora – Belo Horizonte.