EMENTÁRIO E BIBLIOGRAFIA DAS DISCIPLINAS
DISCIPLINA: OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS II
PROFESSOR (1)
EMENTÁRIO

Modalidades da operação imobiliária. Mediação imobiliária. Propriedade do imóveis se perde. Escritura pública (Lei 6.015 do Código Civil). Modalidades do registro de imóveis. Tributos e documentos exigidos nos negócios imobiliários.

OBJETIVOS DA DISCIPLINA

Dar condições ao profissional para exercer, no âmbito de sua competência e responsabilidade, atividades referentes à compra, venda, permuta, locação de imóveis e avaliação de mercado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. O IMÓVEL

- Urbano
- Rural

2. PROPRIEDADE DO IMÓVEL SE PERDE

- Para: Alienação
- Renúncia
- Abandono
- Padecimento
- Desapropriação

3. MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA

- Finalidades
- Procedimentos Fundamentais
- Modalidades da Operação Imobiliária
- Compra e Venda
- Arrendamento
- Locação
- Incorporação
- Loteamento

4. ESCRITURA PÚBLICA (Código Civil Lei 6.015)

- O seu verdadeiro significado
- Registro do Titulo de Transferência (sentença, carta de arrematação ou adjudicação, formal de partilha)
- Averbação e Registro
- Quem paga as despesas
- Averbação na Prefeitura

5. MODALIDADES DO REGISTRO DE IMÓVEIS

- Matricula
- Registro (transcrição)
- Averbações

6. TRIBUTOS E DOCUMENTOS EXIGIDOS NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

- Impostos
- Taxas
- Contribuições de Melhorias
Documentação (Certidões)