EMENTÁRIO E BIBLIOGRAFIA DAS DISCIPLINAS
DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO IMOBILIÁRIA III
PROFESSOR (1)
EMENTÁRIO

Direito imobiliário. Conceito Doutrinário. Institutos Básicos. Sistema Registral. Parcelamento do Solo Urbano. Incorporações Imobiliárias. Novas formas de aquisição imobiliária. Sistema Financeiro.

OBJETIVOS DA DISCIPLINA

Introduzir os acadêmicos do Curso Seqüencial de Gestão Imobiliária nos ambientes legais dos Institutos Jurídicos onde se fundamentam as bases do Direito Imobiliário.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. DIREITO REAIS (posse e propriedade)

2. DIREITO IMOBILIÁRIO

2.1 Noções
2.2. Conceito
2.3. Da documentação imobiliária

3. DESAPROPRIAÇÃO E TOMBAMENTO

4. SISTEMA REGISTRAL

4.1 Cadastro
4.2. Direito das obrigações
4.3. Princípios informadores
4.4. Atribuições
4.5. Registro torrens
4.6. Aquisição com prévia autorização
4.7. Processos relativos ao Registro Imobiliário

5. PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

6. INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
6.1 Condomínios Horizontais e Verticais
6.2. Contratos
6.3. Responsabilidade dos Incoporadores, dos Adquirentes

7. CEMITÉRIOS, COOPERATIVAS HABITACIONAIS, DIREITO DE SUPERFÍCIE

8. SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL - SFH

9. DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE COISA IMÓVEL

10. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - (Honorários)

11. O DIREITO IMOBILIÁRIO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

RECURSOS TÉCNICOS E LABORATÓRIAIS

- Retroprojetor de slides e transparências
- Vídeos
- Televisão
- Filmes

BIBLIOGRAFIA

AGIARIAN, Hercules. Curso de direito imobiliário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000
ALMEIDA, Maria Cecília Ladeira. Retificação de áreas no registro imobiliário. São Paulo: Jurícia Brasileira, 1999.
AMORIERA, Eymand. Normas processuais. Lei dos Registro Públicos: Paraná: Juruá, 1998.
ARAGÃO, José Maria. Sistema financeiro da habitação. Paraná: Juruá, 1998.
BERSONI, Darcy. Direitos reais. São Paulo: Saraiva, 1999.
CARVALHO. Afrânio. Registro de imóveis. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
LIMA . Frederico Henrique Viegas. Da alienação fiduciária em garantia da coisa imóvel. Paraná: Juruá, 1999.
ORLANDI NETO, Narciso. Ratificação do registro de imóveis. São Paulo: Oliveira Mendes, 1999.
PEREIRA. Caio Mario da Silva. Condomínios e incorporações. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
PEREIRA. Lafayete Rodrigues. Direito das coisas. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1995.
RIOS. Arthur. Manual de direito imobiliário. Paraná: Juruá, 1999.
TEPEDINO. Gustavo. Multipropriedade imobiliária. São Paulo: Saraiva, 200