EMENTÁRIO E BIBLIOGRAFIA DAS DISCIPLINAS
DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO IMOBILIÁRIA II
PROFESSOR (1)
EMENTÁRIO

Teoria geral dos contratos. Classificação dos contratos. Contratos em espécie. Documentação necessária para aferição das partes e idoneidade do objeto. Locação imobiliária. Contrato de fiança. Contrato de compra e venda de bens imóveis. Contrato de promessa de compra e venda de bens imóveis. Contrato de prestação de serviços. Lei n. 8.245/91. Lei n. 4.591. Lei n. 4.380.

OBJETIVOS DA DISCIPLINA

Desenvolver no profissional a capacidade de zelar pelos direitos e interesses que lhes são confiados pelos clientes, notadamente, às questões imobiliárias.
Proporcionar fundamentação teórico-prática indispensável ao exercício da profissão.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

1.1. Definição de partes
1.2. Classificação dos contratos
1.3. Documentação necessária para aferir legitimidade das partes e idoneidade do objeto

2. CONTRATO DE LOCAÇÃO

3. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

4. CONTRATO DE MANDATO

5. CONTRATO DE COMPRA E VENDA

5.1.Compra e venda
5.2.Venda a contento
5.3.Pacto comissório
5.4.Pacto de melhor comprador
5.5.Retrovenda
5.6.Lei 4.380

6. LEI 8.245 - Lei do Inquilinato

6.1. Problemas decorrentes da locação
6.2. Vistoria
6.3. Documentação
6.4. Consignação em pagamento
6.5. Ação Renovatória e Revisional

8. CONDOMÍNIO - Lei . 4.591