EMENTÁRIO E BIBLIOGRAFIA DAS DISCIPLINAS
DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO IMOBILIÁRIA I
PROFESSOR (1)

EMENTÁRIO

Lei de introdução ao direito civil. Direito positivo. Direito civil. Das pessoas. Pessoa natural. Pessoa jurídica. Dos bens. Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Atos ilícitos.

OBJETIVOS DA DISCIPLINA

Introduzir os acadêmicos do Curso Seqüencial de Gestão Imobiliária nos ambientes legais dos institutos jurídicos onde se fundamentam as bases do direito imobiliário.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. LEI DE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL (LICC)

2. DIREITO POSITIVO

2.1. Noções de Direito
2.2. Direito Objetivo e Direito Subjetivo
2.3. Direito Público e Direito Privado
2.4. Fontes Jurídicas
2.5. Normas Jurídicas
2.6. Conceito e Classificação

3. PRINCÍPIO E CONTEÚDO DO DIREITO CIVIL

3.1 Etinologia histórica do Direito Civil
3.2 Objetivo e Função da Parte Geral
3.3 Lei de Introdução ao Código Civil
3.4 Aplica das Normas Jurídicas
3.5 Interpretação das Normas
3.6 Vigência da norma de direito no tempo e no espaço

4. DAS PESSOAS

4.1. Conceito de Pessoa
4.2. Personalidade Jurídica
4.3. Direitos da personalidade

5. PESSOA NATURAL

5.1. Conceito da pessoa natural
5.2.Capacidade jurídica
5.3.Incapacidade
5.4.Incapacidade absoluta
5.5.Incapacidade relativa
5.6.Proteção dos incapazes
5.7.Cessação da incapacidade
5.8.Começo da personalidade natural

6. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL

6.1 Nome
6.2 Estado da pessoa natural
6.3 Domicílio
6.4 Extinção da personalidade natural